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domingo, 30 de outubro de 2011

Caso Oracle-Google adiado para 2012


Inicialmente, o julgamento pelo júri para decidir sobre as alegações de infrações de patentes da Oracle pelo sistema operacional para dispositivos móveis Android do Google estava agendado para começar no dia 31 de Outubro. O adiamento se deu devido à imediata atenção que o juiz federal responsável pelo caso, William Alsup, deve que dar à um caso criminal. Aprevisão é de que o caso seja julgado apenas no próximo ano, sem uma data definida.
Alsup propôs dividir o julgamento em três fases. Na primeira fase, as alegações de direitos autorais serão julgadas e determinadas por um veredito especial. Na segunda fase, o corte pretende julgar as alegações de infrações de patentes. Todos os aspectos restantes, incluindo os danos potenciais e uma decisão se os atos do Google foram intencionais, serão dados na terceira fase.
A Oracle afirma que o sistema operacional Android, do Google, infringe sete patentes que a Oracle adquiriu quando assumiu o controle da Sun. A empresa exigiu 2,6 bilhões de dólares em danos. Contudo, caso o juri conclua que o Google intencionamente infringiu as patentes, os valor do caso pode ser triplicado.
O Google provavelmente vai se beneficiar com essa demora, pois já havia pedido repetidas vezes que o caso fosse adiado até que a legitimidade de todas as patentes em questão fosse estabelecida. As patentes estão sendo revisadas pelo Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (US Patent and Trademark Office, ou USPTO). As partes tem até 18 de Novembro para contestar esse plano de julgamento proposta pelo juiz Alsup.
Fonte: h-online, em inglês.

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