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terça-feira, 26 de julho de 2011

Google e Oracle criticados em caso de patente Android e Java

O juiz no caso de patente Android, Juíz Distrital William Alsup, criticou Oracle e Google na audiência da última quinta-feira. O caso está atualmente focado em determinar uma estimativa dos danos potenciais antes que o caso completo seja ouvido. O juiz descreveu que ambas as companhias estão "pedindo pela lua" e solicitou a elas que fossem mais razoáveis.

A Oracle alega que foi prejudicada em 2,6 bilhões de dólares, mas o Google comentou que os cálculos de danos da Oracle variam entre 1,4 bilhões até 6,1 bilhões e está pedindo que essas estimativas sejam desconsideradas. O Google, ao contrário, sugere que como o Java está em código aberto, a Oracle não teria perdido nada e não teria legitimidade para pedir por danos. O juiz Alsup rejeitou essa proposta afirmando que "zero é ridículo" e afirmando que a alegação do Google de que o faturamento por propaganda deveria ser desconsiderado nos cálculos é "totalmente errada". O juiz não proferiu nenhuma decisão, mas ela não tardará.

De acordo com relatos da Reuters, o juiz também criticou a Oracle quando essa pareceu hesitante em discutir detalhes financeiros na corte. "Esse é um procedimento público. Vocês, advogados e empresas, não vão algemar a corte. Isto aqui não é uma subsidiária da Oracle Corp."

O juiz também ouviu detalhes de vários acordos que foram discutidos entre a Sun e o Google. Em 2006, o Google diz que rejeitou uma oferta de 100 milhões de dólares para trabalhar três anos com a Sun para desenvolver conjuntamente o Android. O juiz Alsup perguntou porque a empresa discutiu uma licença com a Sun e o representante do Google, Robert Van Nest, afirmou que não ocorreram discussões específicas sobre patentes. Van Nest também destacou que apesar de algumas linhas de código serem "idênticas" ao código do Java, esse código foi parte de uma contribuição de terceiros. Uma carta de 2007 de um executivo do Google para Andy Rubin, líder do projeto Android, foi citada pelo juiz que indicou que dizia "concluímos que precisamos negociar uma licençar para o Java". Van Nest disse que a posição do Google permanece em afirmar que não houve qualquer violação e que portanto não existe uma violação intencional.

O portal de notícias Bloomberg relata que a Oracle conseguiu permissão de um juiz magistrado, para recolher o testemunho de Larry Page, um dos manda chuvas do Google, sobre as negociações entre o Google e a Sun entre 2005 e 2010. A Oracle terá duas horas para questionar Page "somente em tópicos relevantes no que diz respeito à intenção do réu em infringir as patentes apresentadas, e ao valor do Android."

Fonte: h-online, em inglês.

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