Oracle defende suas patentes Java

Como já noticiamos, o Escritório de Patentes e Marcas dos Estados Unidos (US Patent and Trademarks Office ou USPTO) rejeitou provisoriamente, parcial ou completamente, cinco das sete patentes Java da Oracle que foram supostamente infringidas pelo Google, e que levaram as duas empresas à corte judicial.

Contudo, a Oracle se recusou a aceitar essa decisão. Em uma resposta ao USPTO, a fornecedora de software esclareceu porque acredita que a referência ao "uso anterior" não se aplica ao caso.

As patente afetada é a de número 7426720, que foi concedida em 2008. Ela descreve a inicialização de aplicativos que são isolados e independentes entre si dentro do framework de um mesmo aplicativo. Em sua decisão de rejeitar 20 das 22 reivindicações dessa patente, a USPTO faz referência à várias patentes mais antigas e ao documento "The Design of the Unix Operating System", uma referência de padrões escrita por Maurice J. Bach em 1986.

Agora, a Oracle apresentou seu posicionamento sobre a questão em uma resposta de 42 páginas. Eles alegam que nenhuma das fontes usadas como referência pela USPTO incluem todos os elementos descritos em sua patente, mostrando que as referências não incluem o carregamento de classes, enquanto outros não possuem um "master runtime process" ou o recurso de clonagem através de Copy-on-Write.

A escolha pela defesa dessa patente foi explicada por Florian Müller em seu blog, o especialista em patentes afirma que a Oracle se esforçará para defender essa patente em particular, por ela válida até 2025, enquanto as outros patentes tem um prazo bem mais curto para expirarem. Se a patente 7426720 for mantida, e o Google for considerado culpado de infringí-la conscientemente, isso provavelmente aumentará o valor de danos a serem pagos. Para mais informações sobre o caso, você pode consultar uma compilação feita pelo site Groklaw com as patentes e os reexames realizados pelo USPTO.

Enquanto isso, o Juiz William Alsup, que está tratando dos procedimentos no caso tem pedido reiteradamente que as duas empresas busquem a resolução do caso através de um acordo. As circunstâncias parecem favoráveis novamente a essa solução. Tanto a Oracle enfrenta essas invalidações de patentes. O Google também tem passado por questionamentos sobre a possibilidade de ter infringido conscientemente as patentes Java, caso isso seja comprovado ele pode ter que pagar três vezes mais pela infração.

A Oracle alega que o sistema operacional Android, da Google, viola seus direitos sobre as patentes em disputa e está exigindo o valor de 2,6 bilhões de dólares em danos.

Fonte: h-online, em inglês, e heise, em alemão.