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terça-feira, 12 de julho de 2011

Venda de patentes da Nortel aprovadas

A fabricante canadense de equipamentos para telecomunicação Nortel Network Corporation foi uma das baixas da crise econômica que abalou o mundo entre 2008 e 2010. A empresa, antes uma líder mundial no setor de comunicação e informação, foi à bancarrota com a perda de bilhões de dólares em 2009 e hoje está passando por um longo processo de liquidação de seus bens, parte necessária para que a empresa possa ser dissolvida e propriamente declarada "falida".


Dentre todos os bens e ativos que ainda restavam depois da crise, a empresa possuía um dos maiores portfólios de direitos intelectuais sobre tecnologia de telecomunicação móvel, mais de 6000 patentes, muitas delas diretamente relacionadas ao padrão LTE de transmissão sem-fio de dados. Todas essas patentes foram vendidas para o consórcio "Rockstar" que é composto por empresas famigeradas pelo uso agressivo de seus direitos intelectuais: Apple, Sony, Microsoft, EMC, RIM e Ericsson.

O consórcio ofereceu, em leilão, pelas patentes 4,5 bilhões de dólares, vencendo a proposta de 4 bilhões de dólares feita pelo Google. De acordo com o Bloomberg, a transação já foi aprovada pelas cortes judiciais em Delaware e Ontario, fazendo dessa compra a maior aquisição de patentes já registrada na história.

Contudo, não terminaram todos os procedimentos, pois ainda existem preocupações quanto à manutenção de um mercado competitivo após essa compra. Assim, o Washington Post já reportou que a venda agora está sob análise de entidades reguladoras de antitruste americanas. O Instituto Americano para o Antitruste, uma organização sem fins lucrativos, peticionou a Divisão Antitruste do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, pedindo que fosse feita uma investigação detalhada do acordo. O instituto cita como precedente a intervenção do Departamento de Justiça no caso de venda das patentes da Novell, em que os compradores foram obrigados a abrir o código das 882 patentes adquiridas.

O Google afirmou que fez a oferta pelas patentes na tentativa de incrementar seu portfólio defensivo para proteger seu sistema operacional aberto Android e seu ecosistema.

Fonte: Linux Magazine

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