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segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Fuso horário com direitos autorais [atualizado]


Parece brincadeira, mas não é, afinal, quem é o dono das informações de fuso horário e horário oficial de diversos países? Por conta de uma ação judicial, a base de dados de referência de fuso horários usada por todas as versões do Unix e Linux não está mais disponível. O site Register relatou que o servidor FTP no Instituto Nacional de Saúde dos Estados Unidos foi tirado do ar. Essa ação foi o resultado de uma demanda de violação de direitos autorais feita contra Arthur David Olson e Paul Eggert, que por anos mantiveram a base de dados e os servidores em que estava hospedada.
Base de dados tz, que era disponibilizada gratuitamente, contêm informações históricas sobre horários oficiais, detalhados por localidades específicas (por exemplo 'America/Sao_Paulo'). Essas informações são usadas por todas as versões do Unix e do Linux e por muitos sites e aplicativos Java. As informações sobre fusos horários normalmente são armazenadas localmente e atualizadas através de atualizações de sistema. O Linux guarda esses dados no diretório /usr/share/zoneinfo.
Fuso horários são frequentemente modificados, com aproximadamente 100 mudanças por ano em suas regras e informações. Até o fechamento do servidor, Olson tem lançado novas versões da base de dados tz mensalmente. Robert Elz realizou um backup temporário da base de dados e o disponibilizou em outro servidor.
O processo judicial foi iniciado pela Astrolabe, uma empresa de Boston produtora de softwares de astrologia. A Astrolabe vende um pacote de software chamado ACS Atlas, que consiste de duas partes: O ACS International Atlas e o ACS American Atlas. Seu software pode ser usado para determinar o tempo histórico de qualquer localidade, para a confecção de horóscopos.
De acordo com a queixa, a base de dados de Olson usa ilegalmente material que se encontra no ACS Atlas, protegido por direitos autorais da Astrolabe. Um comentário na base de dados de fuso horários realmente menciona o livro "The American Atlas" da ACS Publication como uma fonte confiável de informações sobre fuso horários para os Estados Unidos, em datas anteriores a 1991.
Caberá aos juízes decidir quem possui os direitos sobre esses dados, se é que informações que podem ser auferidas por pesquisa e dados disponíveis publicamente podem ser de alguma forma protegidos por direitos autorais. Com um longo caminho pelos tribunais americanos, não se sabe quanto tempo os dados ficaram fora do ar e indisponíveis para seus usuários, uma opção seria retirá-los de servidores americanos. Afinal, não é possível fazer mais nada de útil ou original na internet hoje sem ser processado por trolls da propriedade intelectual.

Atualização

A base de dados de fuso horários está novamente online, em uma versão atualizada, conforme explicou Stephen Colebourne, desenvolvedor Java, em seu blog. Os dados estão disponíveis para download em um novo servidor, e a informação será mantida por Robert Elz. A base de dados tz será eventualmente postada na IANA (Internet Assigned Numbers Authority), em que uma lista de discussão para apresentação e troca de informações relevantes já é mantida.
Fonte: h-online, em inglês.

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